No dia 09 de janeiro do ano de 2003 foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei 10.639 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A partir de então, tornou-se obrigatório a inclusão, no currículo das escolas de ensino fundamental e médio (públicas e privadas), o estudo da História e Cultura Afro-brasileira. Busca-se com isso, resgatar a contribuição da raça negra nas áreas sócio / econômico, política e cultural no cenário brasileiro. A lei propõe ainda, que os calendários escolares incluam o dia 20 de
novembro como
Dia Nacional da Consciência Negra.
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